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INCIDENTES DE ABUSO E GRAVIDEZ PRECOCE EM MENINAS ENTRE 13 E 16 ANOS

O que é o projeto ?

O projeto “Incidentes de Abuso e Gravidez Precoce em Meninas entre 13 e 16 anos” foi desenvolvido na disciplina de Clínica Jurídica do curso de Direito, com o objetivo de abordar a preocupante realidade que afeta muitas adolescentes. A iniciativa busca levar informação clara e acessível à comunidade, especialmente às jovens e suas famílias, sobre os riscos, direitos e formas de proteção diante de situações de abuso e gravidez precoce. 

Como ele surgiu ?

A ideia do projeto surgiu a partir da observação do aumento de casos envolvendo adolescentes em situações de vulnerabilidade e a necessidade de ampliar o acesso à informação jurídica e social sobre o tema. 


Dados recentes demonstram a gravidade da situação no Rio Grande do Sul. Em 2024, foram registradas 4.435 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo que 83,9% das vítimas eram meninas, e o estupro representou 64,4% dos casos, o que equivale a uma média de oito ocorrências por dia no Estado, conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde e do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 


Além disso, os números relacionados à gravidez precoce também acendem um alerta. Em 2025, o Rio Grande do Sul registrou 260 partos de meninas entre 10 e 14 anos, demonstrando a persistência da gravidez precoce e sua relação direta com situações de vulnerabilidade, violência sexual e falta de informação adequada.


Desse modo, o projeto surge para auxiliar e mostrar como o direito atua na transformação social, promovendo a conscientização sobre direitos fundamentais, mecanismos de denúncia, medidas protetivas e atuação dos órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário. 

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Qual a Finalidade ?

A finalidade do projeto é informar, orientar e conscientizar a comunidade sobre os direitos das adolescentes, os canais de denúncia, as consequências jurídicas e sociais do abuso, bem como a importância da prevenção da gravidez precoce. 


Ademais, busca fortalecer o acesso à informação jurídica e contribuir para a redução de casos, promovendo a proteção efetiva de meninas em situação de vulnerabilidade.

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BIBLIOGRAFIA

Estado registrou 260 partos de meninas de 10 a 14 anos em 2025: MPRS discutirá prevenção da gravidez na adolescência. Disponível em: <https://www.mprs.mp.br/noticias/65432/>. Acesso em: 7 abr. 2026

 

Seminário promovido pelo MPRS vai discutir altos índices de violência sexual infantil no Estado. Disponível em: <https://www.mprs.mp.br/noticias/infancia/65427/>. Acesso em: 7 abr. 2026. 

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